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quarta-feira, 30 de março de 2011

As visitas do governador e a expectativa dos territórios baianos

Todos os anos a população dos territórios que abraçam esta vasta região, englobando o Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Jacuípe, assim como as demais regiões baianas, convivem com uma rotina incomum: a visita constante do governador Jaques Wagner aos municípios, ora em festas de vaqueiros, aniversários das cidades, ou outros eventos promovidos pelas administrações municipais para dar referência públicas às suas ações. Em todas as visitas o governador tem inaugurado obras como Unidades de Saúde da Família (PSF), Centro de Cultura Digital (CDC), ou pavimentações e urbanizações de ruas e praças, onde a maior parte dos recursos foram conveniados entre com o Estado. Muita falação dos políticos, muita festa e muitos shows têm atraído multidões ávidas por novidades e alegrias, ficando um saldo positivo nas impressões do povo.


Mas, para nós da redação deste periódico, entendemos que a administração pública não se resume apenas em sensibilizar a população para acolher com carinho aos prefeitos, deputados e governadores, numa estratégia de marketing para demonstrar que se faz muitas ações e obras públicas, quando na verdade entende-se a pequenos índices das reais necessidades da população. Não queremos aqui dizer que não consideramos importantes as pequenas obras, vez que reconhecemos o quanto elas contribuem para o ajuste das carências populares e a inclusão de novas demandas nos serviços públicos. O que observamos é que os administradores se apresentam mais preocupados em resultados eleitoreiros que lhes garantam a renovação dos seus mandatos.

Na Bahia assim como no Brasil a política é mais importante que o planejamento consistente das ações públicas.

Observam os estudiosos, sociólogos e cientistas, que a vida das populações avançam num contexto de mudanças aceleradas, enquanto que e os governos necessitam se aparelhar para enfrentar novas demandas como, por exemplo: o número de cidadãos a ser atendido pelas ações governamentais tem crescido e continuará a crescer; os cidadãos estão cada vez mais exigentes e conscientes de seus direitos; a população tem manifestado sentimentos mais críticos com relação ao desempenho dos legisladores, dos governos e da justiça.

Nas últimas décadas, o atendimento às demandas da sociedade brasileira parece estar aquém das expectativas, apesar da existência de inúmeras ilhas de excelência no setor público, entre as quais podemos citar os avanços conquistados mais notórios: Receita Federal e os mecanismos para declaração de renda; Justiça Eleitoral e o sistema de votação e apuração de eleições; Prestação de serviços integrados ao cidadão do tipo SAC e Ponto Cidadão; a Petrobrás e seu exemplar desenvolvimento técnico, alcançado riquezas nacionais em águas profundas.

Estas conquistas e avanços são frutos do planejamento, cuja visão organizacional precisa alcançar todos os setores da gestão pública dos Municípios e dos Estados brasileiros, ajustando o desempenho dos políticos aos reais interesses da população.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

A educação como força para a emancipação e o trabalho


A educação, capaz de proporcionar a revolução cultural, social e econômica, que o País necessita, deve ser construída nas escolas, faculdades e universidades, como um instrumento libertador do cidadão, elevando nas pessoas a sua capacidade crítica e avaliativa, para a tomada de decisões. Acreditava o mestre, Paulo Freire, em seu Método de Educação Libertadora, que é possível acordar a consciência do aluno para que ele seja capaz de exercer seu papel de cidadão e se habilitar a revolucionar a sociedade. Assim, o letrado pode transcender a simples esfera do conhecimento de regras, métodos e linguagens, e ser então inserido na esfera sócio-econômica e política da qual fora excluído. O domínio das letras e das palavras é um instrumento para que o cidadão elabore sua consciência política, conquistando um ponto de vista integral do saber e do universo que habita, tornando-se capaz de construir seu próprio futuro.
Porém, nos padrões que vem sendo conduzida a educação da nossa Itaberaba, mais parece voltada para a formação de legiões de dependentes e submissos, a começar pela péssima qualidade do nosso ensino fundamental. O ensino público municipal de Itaberaba é considerado um dos mais baixos da Bahia, conforme as metas projetadas pelo Ministério da Educação para o Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, apresentando o município em 218º lugar com nota 3.4, perdendo em qualificação para a metade dos municípios baianos. São inúmeros os fatores que levam para baixo o ensino público do município. Dentre eles, o baixo investimento em educação, com os gestores preocupados em realizar obras faraônicas, trocando saúde e educação por asfalto, enquanto falta na secretaria de educação uma estratégia pedagógica de inclusão educacional de médio e longo prazo.  Itaberaba é de longe superada pela vizinha Boa Vista do Tupim que apresenta o notável indicador de 5.8, repetindo o melhor índice educacional da Bahia, conquistado desde 2008.
Estamos perdendo feio para municípios com menores investimentos em educação como Novo Horizonte no alto da Chapa Diamantina, classificado em 16º lugar na lista do Ideb, com um altivo indicador de 4,7. Dom Macedo Costa, no Recôncavo, vem classificado em 18º com 4,6; Jacaraci com 4,6; até Palmeiras que ficou em 20º com 4,5, humilha a falta de cuidados dos nossos gestores municipais com a educação de nossas crianças. Uma vergonha!
Por conta desse descuido e falta de atenção para com a educação, o reflexo é a ausência de quadros capacitados para atender as demandas de crescimento, em um município onde cresce a renda per-capta e cai o nível de formação para o trabalho e a consciência.

segunda-feira, 29 de março de 2010

O Meio ambiente na perspectiva dos Territórios

Está se aproximando a era da consciência ecológica territorial.
As pessoas, as comunidades e os municípios, sairão do seu isolamento e individualismo, para conviver com a era do compartilhamento dos seus problemas, ansiedades e conquistadas pela sustentabilidade municipal e territorial.
Este é o novo caminho e a nova perspectiva traçadas pelas discussões empreendidas pelos Territórios de Identidade da Bahia e do Brasil, que passou a pensar o global para resolver o problema local. Esta nova visão de planejamento é resultante da política de participação encetada pelo Governo do presidente operário, Luis Inácio Lula da Silva. Não que este artigo pretenda a apologia de Lula nem do PT. Mas por entendermos que a democracia neste País consolida seu amadurecimento, diante das medidas democráticas, de redistribuição de renda e compartilhamento das responsabilidades, estimuladas pelos programas participativos emanados do Governo Federal.
O modelo de gestão territorial, que agrega a população e os gestores dos municípios na discussão das suas carências, começa a mostrar seus resultados. Apesar de sua trajetória lenta, diante das intermináveis discussões e, lógico, da falta de prática com a convivência democrática e da ausência de debates e discussões coletivas, que marcaram a cultura do autoritarismo por qual passou o Brasil, em especial nossa Bahia, cuja democracia plena só nos chega agora com o advento de Jaques Wagner do PT, na gestão estadual.
Tudo passou a ser discutido pela coletividade, escanteando a perversa prática da manipulação política que sempre norteou as decisões dos governos anteriores. Os investimentos, as obras, os programas de governo adequados para cada município, passou a ser discutido através dos Territórios de Identidade. E nosso meio ambiente passou a ser visto como uma das preocupações das coletividades e meta das gestões municipais.
A Natureza sempre esquecida e violentada passou a ser vista como parte indispensável do planejamento dos territórios para garantir sua sustentabilidade. As plenárias do Território Piemonte do Paraguaçu e do Território da Cidadania da Chapada Diamantina, por exemplo, decidiram que será prioridade o cuidado com o lixo e as águas, propondo a formação de arranjos institucionais na forma de consórcios e parcerias entre a sociedade civil organizada e os municípios, para a implantação de aterros sanitários, coleta seletiva e beneficiamento do lixo, avançando para a preservação das águas com o reflorestamento, a educação ambiental no currículo escolar, a criação do sistema municipal da gestão do meio ambiente, a fiscalização e o controle da produção para assegurar a sustentabilidade e o futuro da vida.
Os Territórios de Identidade vieram para consolidar a democracia, revelando que o meio ambiente é parte prioritária de qualquer planejamento, seja para as ações de governo ou os investimentos da iniciativa privada.

O Estado, o Município e as ações de controle da abacaxicultura

Milhões e milhões de frutos e mudas do abacaxi são comercializados a cada ano, no município de Itaberaba, gerando uma surpreendente elevação da economia local e regional, projetando o agronegócio da abacaxicultura como um dos mais seguros e rentáveis investimentos para os mine, pequenos, médios e grandes produtores, que estão se voltando cada vez mais para este nicho da produção agrícola. São quase 2.000 agricultores produzindo em torno de 80 milhões de frutos ao ano, do abacaxi “pérola”, apreciado pelo alto teor de açúcar e elevado “brix” de sabor. A produção de Itaberaba está correndo o mundo, sendo comercializado para os grandes centros como Salvador, Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Brasília (DF), sendo exportado desde 2004 para a Espanha, Portugal e Polônia.
A cultura do abacaxi trouxe consigo duas grandes vantagens e duas grandes contradições. A duas grandes vantagens são constatadas, primeiro, pela geração de emprego em larga escala, onde os trabalhadores são recompensados com diárias que giram entorno de R$25 a R$45 Reais, elevando as taxas de emprego e renda populares no município; a segunda vantagem vem da elevação dos índices da economia itaberabense que tem experimentando bons níveis de crescimento em seu comércio.
As duas enormes desvantagens estão bem caracterizadas e reveladas, primeiro, pelo grande impacto ambiental que a produção do abacaxi imprime sobre a Natureza. Para seu plantio, os produtores de todos os níveis avançam sobre as minguadas reservas da caatinga e matas estacionais ainda existentes no Território Piemonte do Paraguaçu, degradando o meio ambiente e levando à extinção, milhares de espécies da flora e fauna. A segunda desvantagem é a falta de controle fito-sanitário da produção, que utiliza um modelo perverso de consumo de agrotóxicos para o combate às pragas como a fusariose, e a aplicação de produtos químicos indutores da maturação dos frutos, que podem gerar sérias conseqüências para a saúde humana.
Está muito evidente que este modelo “gafanhoto” da cultura do abacaxi, precisa ser substituído por um modelo sustentável para assegurar o abacaxi como uma lavoura de futuro. Caso contrário, teremos no mais tardar em 20 anos, o fim da cultura pela praga da fusariose e o assoreamento dos solos, deixando em conseqüência o desemprego e a desertificação por todo o município.
Urge que o Estado e o Município se unam, em ações concretas de controle do abacaxi e a pesquisa de um modelo de produção alternativo, para evitar o fim desta cultura. No ano passado a Agencia de Defesa Sanitária Agrícola e Animal – ADAB determinou a fiscalização da comercialização e transportes de mudas, porém, a decisão caiu no vazio, pois os produtores continuam comprando, vendendo e transportando a fusariose livremente, condenando a lavoura aos grandes prejuízos e ao seu extermínio. Ao Município, que caberia tentar salvar as suas reservas naturais, nada tem sido feito ao longo dos anos dessa lavoura. Com o advento da gestão do prefeito Solon Ribeiro dos Santos, surgiu a promessa de criação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, uma medida esperada como capaz de reparar as agressões ambientais que se perpetuam por todo o município.
Os produtores sabem que sem controle, seus altos investimentos na abacaxicultura redundarão em altos prejuízos para seus bolsos e para o futuro da Natureza, a cada dia mais violentada. O Estado e o Município sabem que só com medidas rígidas, fiscalização e multas coercitivas, aliada à reeducação dos meios produtivos, será possível colocar sob controle e disciplina, estes produtores que buscam o lucro a qualquer custo, mesmo que seja o dano ao ambiente ou ao consumidor. Não cabe mais ao Município, permanecer omisso ao problema, nem tampouco ao Estado, fazer de conta que fiscaliza.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

A fome atinge 854 milhões de pessoas no mundo.

Imagem dantesca: o urubu espreita a presa humana que morre de fome.

Novas lições nos revelam que o mundo tem muito a aprender para ser feliz. Podemos admitir que a legislação tornou-se mais forte, para coibir a corrupção e o povo ampliou sua repulsa aos corruptos que ainda permanecem infestando os órgãos públicos federais, estaduais e em nossos municípios. A caça aos corruptos empreendida pelo Ministério Público, o Supremo Tribunal e a Polícia Federal, estes os três órgãos que merecem a confiança dos brasileiros, levou para a cadeia prefeitos, deputados, empresários malandros, traficantes e até presidentes de tribunais, como ocorreu na Bahia, onde Antônio Honorato, presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE, foi recolhido algemado para o xadrez, acusado de roubar a nação. Aprendemos também uma triste lição: a falta de solidariedade cresce no mundo inteiro e relega à miséria milhões de pessoas.

Milhões de famintos

Em relatório apresentado à Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) no final do ano, o relator especial sobre o direito à alimentação, Jean Ziegler, demonstrou sua profunda preocupação com o fato de os níveis mundiais da fome seguirem aumentando.
Atualmente, 854 milhões de pessoas sofrem com a fome em todo o planeta. Ao contrário do que projeta os Objetivos do Milênio proposto pela ONU - que é reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome. Entretanto, o gráfico da fome tem apresentado uma curva ascendente desde 2006.

Mais de seis milhões de crianças menores de 5 anos morrem todos os anos de fome, ou de causas relacionadas a ela. Milhares de outras crianças seguem vivendo sem alimentação suficiente todos os dias, sem macro e micro-nutrientes, condenados a um desenvolvimento intelectual limitado, provocando o atraso do crescimento físico.

O compromisso assumido pelos governos, em 1996, na primeira Cúpula Mundial sobre a Alimentação e, em 2000, na Cúpula do Milênio, de fazer esforços para alcançar progressos praticamente não teve resultados. Esta é uma realidade inaceitável, pois os seres humanos têm direito a viver dignamente sem padecer de fome. O acesso ao consumo de uma alimentação adequada é um direito do ser humano.

Bahia injusta com seus pobres

No caso brasileiro, por aqui temos 50 milhões de miseráveis (29.3% da população brasileira tem renda mensal inferior a 80 reais per capita), estão abaixo da linha de pobreza, aponta o Mapa do Fim da Fome no Brasil, lançado pela Fundação Getúlio Vargas..

Os Estados nordestinos foram os que apresentaram maior índice de pobreza do País. Todos, à exceção do Rio Grande do Norte, têm mais que 50% de sua população abaixo da linha de pobreza. O Maranhão é o Estado brasileiro que apresenta a pior situação. Mais de 63% de sua população está abaixo dessa linha.

Piauí é o segundo Estado com maior índice de pobreza do País (61,7%), seguido do Ceará (55,7%), Alagoas (55,4%), Bahia (54,8%), Tocantins (51,27%), Pernambuco (50,9%), Paraíba (50,2%), Sergipe (50,14%) e Rio Grande do Norte (46,93). De acordo com o economista da FGV, Marcelo Neri, para acabar com a miséria no País o Governo deveria investir R$ 1,69 bilhão por mês, o que significa 20,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

A Bahia é o Estado brasileiro onde se precisariam investir mais recursos para reverter o quadro de miséria. Por mês, o custo para erradicar a pobreza do povo baiano, de acordo com a pesquisa, é de R$ 277 milhões. No Estado, a pior situação se apresenta aqui em nosso semi-árido e no extremo Oeste Baiano, onde 64,75 % da população têm renda inferior a R$ 80. Em nosso território Piemonte do Paraguaçu, a pobreza atinge 48,9% da população que padece sem renda. São estes os indicadores que medem a situação de miséria e penúria que atingem milhares de famílias pelos bairros periféricos de nossa Itaberaba.

Até quando viveremos este quadro dantesco?

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

A hipocrisia de Itaberaba e o abandono dos inocentes

Desprezadas, crianças inocentes dormem ao relento.

Menores desnudos, maltratados, esfomeados, pedintes em portas de supermercados, feiras-livres, lojas e moradias. Eles estendem suas pequenas mãos inocentes, no apelo tangente pela sobrevivência. Abandonados pela sociedade hipócrita que não dá oportunidades aos pais destes menores, eles vêem do seio das famílias mais pobres, sofridas, tão carentes que o programa Bolsa Família não consegue equilibrar.
São dezenas de crianças e adolescentes a perambularem durante o dia e a permanecerem nas ruas durante a noite. Desfilam brincalhões nos cantos festivos da Praça J.J. Seabra. Saboreiam, inocentes, restos de alimentos nas mesas dos bares, pizzarias e quiosques. Sorvem, bebem das sobras das mesmas taças virulentas onde sobram refri, cervejas ou dinks. Deliciam-se com as músicas que só incitam ao sexo prematuro, à orgia, ao dantesco baile da degradação da nossa infeliz juventude. Depois, estes menores saciados em suas ilusões, abandonados, dormem sobre papelões ou sem qualquer agasalho, sob as marquises das casas, ou bancos da praça.
Porque este quadro dantesco ainda povoa as noites da iniqüidade e passam indiferentes sobre a consciência coletiva dos itaberabenses? Por que quase uma centena de Agentes Comunitários de Saúde percorre os bairros e ruas da cidade e não vê a sanidade destas crianças e adolescentes? Será que não lhes cabe conferir a qualidade da vida destes menores? O Conselho Tutelar da Infância e da Juventude tem sua sede a 300m da J.J. Seabra, mas, por que não vêem estes adolescentes virando as noites afundando no alcoolismo e no fumo, transformando-se nos futuros viciados dos tóxicos? Durante todas as noites o trailer da PM com seus eficientes militares, protegem os foliões das noitadas no mesmo local, mas, por que são indiferentes à sodomia que arrasta menores e inocentes para a vida desregrada? Onde está o ministério Público e os nossos probos Juizes? Onde se encontra a gestão Pública deste município e seus órgãos de ação social, que sustentam esta perversa indiferença para com esta calamidade pública, que transforma Itaberaba no abjeto ranking da degradação, sendo maculada, ultrajada, como o maior centro da prostituição infantil da Bahia?
A ausência e a omissão do atual gestor público perpetuam a iniqüidade, fortalece o opróbrio e anula a razão da vida digna de muita gente neste município.
Até quando esta terra, esta cidade, este povo, vai tolerar tanta ignomínia?
Não podemos mais ignorar a destruição da nossa juventude!
Os homens e as mulheres que fazem o poder econômico, social, político e administrativo de nossa cidade, são hipócritas! Porque tudo isso vêem, sabem que acontece, mas permanecem indiferentes a saborearem seus drinks e festas internas, voltando as costas para a miséria absoluta que ronda as ruas e avenidas, invadem as praças e passam às portas de todos os lares da cidade.
Desperta, ó dignidade adormecida!
Desperta ó solidariedade entorpecida!
Renasce ó amor dos seres humanos!
Enquanto há tempo, para redimir esta cidade da sua perversa indiferença e corrigir tanta injustiça social!

Caos na saúde compromete a eficiência o SUS em Itaberaba

A decadência do atendimento, a falta de higiene hospitalar, a morte de enfermos dentro dos hospitais, óbitos de pacientes por falta de socorro médico e ausência de equipamentos e material de consumo para proteger a saúde da população, é uma dura realidade que coloca em suspeição a eficiência do Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Itaberaba. Apesar dos clamores da população que chega à beira do desespero nas portas dos dois hospitais públicos da cidade, o Hospital Geral de Itaberaba – HGI e o Hospital Regional – HRI. Nestas duas importantes unidades de saúde para a cidade e a região, é comum a ausência de médicos, enfermeiros e profissionais qualificados, que abandonam os plantões por alta de pagamento de seus salários. Este quadro deprimente e caótico, onde figura de um lado a desastrosa gestão municipal do médico Washington Luiz Deusdedith Neves e, do outro, a omissão dos órgãos estaduais reguladores da saúde, vem gerando um caos de tamanha dimensão, que está a exigir a intervenção do governo estadual no setor da saúde deste município.
Na semana passada, com a greve dos médicos, pacientes gemiam em dores sem serem atendidos dentro do Hospital Regional, tendo sido visto um paciente com o crânio cortado, ensangüentado, morrendo sem atendimento no piso frio do corredor daquele hospital.

Cremeb denuncia

Segundo informações apresentadas por um relatório de inspeção emitido pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia – Cremeb, no final do ano passado, “as unidades públicas do município de Itaberaba, não atendem às mínimas condições aceitáveis para atenção à saúde da população”. Descreve o relatório que faltam médicos e profissionais de saúde em geral, bem como não existem condições físicas e equipamentos para o desenvolvimento de um trabalho que dignifique os profissionais e garanta o atendimento à saúde da população. A inspeção do Cremeb aconteceu durante a semana de realização do I Encontro da Delegacia Regional, que na época incluiu visitas e inspeções aos hospitais Regional, Municipal e ao Hospital da Chapada, da iniciativa privada. Os conselheiros do Cremeb, entre êles os médicos José Abelardo Menezes e Antonio Penna Costa, ficaram estarrecidos com a situação da saúde pública no município. Espera-se que o relatório com as denúncias tenha sido encaminhado para as instâncias de Governo e o Ministério Público Estadual.